Com apoio da Embraer, o Brasil oficializou hoje o
pedido de consultas ao governo canadense no âmbito da Organização Mundial do
Comércio (OMC), em Genebra, sobre os subsídios que beneficiam o programa
C-Series da empresa Bombardier.
O pedido brasileiro destaca uma vasta gama e quantidade
massiva de subsídios, somando mais de USD 4 bilhões, oferecidos pelos governos
nacional, provincial e locais do Canadá à Bombardier, concorrente da Embraer no
setor de jatos comerciais. Somente em 2016, foram aportados recursos públicos
da ordem de USD 2,5 bilhões à fabricante canadense.
“A companhia canadense continua recebendo subsídios do
governo local. Isso foi fundamental para o desenvolvimento e sobrevivência do
programa C-Series, além de permitir à Bombardier oferecer suas aeronaves a
preços artificialmente baixos”, disse Paulo Cesar Silva, CEO da Embraer. “Para
que o segmento de jatos comerciais continue sendo disputado entre companhias, e
não entre governos, é fundamental que as condições equânimes de competição
sejam respeitadas.”
Em dezembro de 2016, o Conselho de Ministros da Câmara de
Comércio Exterior (CAMEX) havia autorizado a abertura do procedimento de
solução de controvérsias contra o Canadá. O pedido de consultas é a primeira
etapa deste procedimento e permitirá o acesso a informações adicionais sobre o
apoio à Bombardier. O entendimento do governo brasileiro, compartilhado pela
Embraer, é de que os subsídios oferecidos pelo governo canadense ferem os
compromissos assumidos pelo Canadá na OMC.
