 |
Rosalvo Júnior Agência CNT de Notícias |
 |
| ANP fiscaliza qualidade dos combustíveis |
O Nordeste é a região com maior número de postos adaptados à oferta do diesel S50 – com menor teor de enxofre e menos poluente –, cuja venda se tornou obrigatória em todo o país a partir deste ano. Ceará e Pernambuco são os estados com o maior número de revendas varejistas adaptadas ou obrigadas a oferecer o combustível, segundo recente determinação da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Os estados figuram em primeiro lugar porque, desde 1º de maio de 2009, o S50 é comercializado como único tipo de óleo diesel rodoviário nas regiões metropolitanas de Fortaleza, Recife e Belém (na região Norte). Agora, para garantir o abastecimento do combustível em todo o território nacional, a ANP selecionou 3.100 postos que se juntarão aos outros 1.100 estabelecimentos que já vendem o produto nessas três capitais.
No total, de acordo com a lista divulgada pela ANP, mais de 4.200 postos estão obrigados a cumprir a norma. Eles foram escolhidos supondo uma autonomia mínima de 100 km para os veículos pesados. Estão incluídas na determinação as revendas em que o número de bicos para abastecer motores a diesel seja superior ao de bicos para veículos com motores do ciclo Otto – gasolina e etanol.
Em relação ao restante da lista, a posição do Sudeste chama a atenção. Apesar de ter a maior malha rodoviária do país – 26.778 km ou 33% das rodovias federais e estaduais pavimentadas, segundo a Pesquisa CNT de Rodovias 2011 –, a região figura em segundo lugar, atrás do Nordeste, entre as que possuem maior número de postos obrigados a oferecer o S50, aproximadamente 840.
Fiscalização
A ANP está fiscalizando o cumprimento da norma. Na última sexta-feira (13), a Agência visitou oito estabelecimentos na Grande São Paulo e constatou que em dois deles não havia o S50 nos tanques de abastecimento. Os postos foram autuados e, ao final do processo administrativo, podem pagar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 2 milhões, segundo a Lei 9.847/1999.
“Infelizmente, chegamos à condição de ser autuados. Isso tudo é desnecessário porque cria um antagonismo entre o agente econômico e a agência reguladora”, avalia o diretor de postos de rodovia da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Ricardo Hashimoto. Ele garantiu à Agência CNT de Notícias que existem postos com o produto à disposição em que, até o momento, nenhum veículo parou para abastecer.
Hashimoto acrescenta que a fiscalização deveria ser um pouco mais tolerante, uma vez que as mudanças nos estabelecimentos não são imediatas e devem ser feitas com critério. “Para fazer uma modificação, diversas instâncias devem se manifestar. Licenças ambientais podem atrasar, temos limitações. Os postos irão se adaptar à medida em que os consumidores começarem a procurar pelo produto”, explica.
Para a análise da qualidade do combustível oferecido aos caminhões, a ANP vai colher, durante as fiscalizações, amostras do diesel S50 nos postos avaliados. Denúncias sobre irregularidades podem ser encaminhadas para o Centro de Relações com o Consumidor da ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou por meio de formulário eletrônico disponível na página da ANP.
Rosalvo Júnior
Agência CNT de Notícias
