Redação AB
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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira, 25, o projeto de lei que isenta por dez anos a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos híbridos e elétricos produzidos no Brasil. O projeto 255/10 também isenta pelo mesmo período, algumas das partes e acessórios classificados na Tabela de Incidência do IPI. Os acessórios sem similar nacional e essenciais à fabricação desses ficam livres do imposto. O projeto reduz a zero a alíquota das Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins), incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de veículos elétricos e híbridos no mercado.A proposta será examinada pelas comissões de Serviço de Infraestrutura, Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e por último, em caráter conclusivo, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 
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