quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

MDIC divulga nota sobre regime automotivo


Redação AB
www.automotivebusiness.com.br 

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou nota nesta quarta-feira, 14, informando que “o governo estuda o estabelecimento de novas regras para gerir o regime automotivo, para o período entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de julho de 2016”, sem detalhar quando essas medidas seriam divulgadas. O mercado esperava essa divulgação para esta quinta-feira, 15, mas ao que parece o MDIC decidiu adiar o anúncio para dar mais tempo de estudo ao seu corpo técnico que trabalha nas propostas de incentivo ao setor automotivo nacional. 

A nota do Ministério afirma também que o Decreto 7.567, publicado no dia 16 de setembro, estabelece as regras para o setor automotivo que irão vigorar a partir da sexta-feira, 16, e que valem para o ano de 2012. Segundo o decreto, haverá aumento de 30 pontos porcentuais nas alíquotas de IPI para carros que não utilizam 65% de conteúdo local e não cumprirem seis de 11 etapas de produção no Brasil. 

A divulgação da nota foi motivada pelas notícias publicadas por diversos jornais de que o governo reduziria IPI para carros nacionais. Esta medida está em estudo, segundo o governo, mas só valeria para a política a ser implementada a partir de 2013, que condicionará o benefício a contrapartidas de investimento em tecnologia e inovação. 

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