As vendas de automóveis e comerciais leves novos no país, incluindo importados, subiram 15,8% em novembro no confronto com outubro, para 305,3 mil unidades, segundo os dados obtidos pela Folha. Já na comparação com o mesmo mês no ano passado, houve redução de 2%.
No acumulado de janeiro a novembro, quando foram emplacados 3,097 milhões de carros, os licenciamentos tiveram expansão de 4,4% ante igual invervalo em 2010. A Fiat manteve a liderança do mercado, seguida por Volkswagen e GM na análise mensal e no acumulado do ano.
Ontem, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) afirmou que um novo decreto que mudará as regras para o setor automotivo será publicado até o dia 15. As empresas que implantarem novas fábricas ou apresentarem projetos de avanços tecnológicos terão tratamento diferenciado no tributo, com prazos melhores para adequarem suas produções.
A medida foi anunciada em 15 de setembro e começaria a valer já no dia seguinte, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade que o aumento só poderá entrar em vigor a partir da segunda quinzena de dezembro. O tribunal também entendeu que a decisão tem efeito retroativo, ou seja, aqueles contribuintes que compraram carro com o tributo já corrigido deverão receber a diferença de volta.
Eles avaliaram que é inconstitucional a entrada imediata em vigor da regra ao entender que qualquer mudança do imposto deve respeitar os princípios da anterioridade nonagesimal e o da não surpresa. Em outras palavras, deve esperar noventa dias para não surpreender o contribuinte.
A elevação do IPI durou pouco mais de um mês até ser derrubada pelo STF, mas foi o tempo suficiente para reduzir em 39% a importação de carros, excluindo da conta México e Mercosul, que têm acordos com o Brasil. Essa redução se refere à comparação entre os valores de outubro --dado mais recente divulgado por país-- e agosto, último mês sem o efeito da elevação.
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