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| Alta Roda nº 729/80 – 18/04/2013 |
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| Fernando Calmon |
“Quando a esmola é grande, o santo desconfia”. Eis um dos
provérbios mais populares e que se aplica a um dos artigos do Código de
Trânsito Brasileiro (CTB). Reconhecido como minucioso em excesso, além de
abrigar nada menos de 341 artigos, fora os anexos, o CTB deixou vários pontos por
regulamentar, desde que entrou em vigor em 22 de janeiro de 1998.
E não para por aí. Coube ao Conselho Nacional de Trânsito
(Contran) aprovar resoluções regulatórias, com força de lei, sem contar as
portarias do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Em dezembro de 2008,
a coluna recebeu uma publicação que consolida toda a legislação complementar.
Trata-se de um calhamaço de 708 folhas de tamanho ofício e letra miúda. Se
atualizado até 2012, talvez alcançasse as 1.000 páginas.
Punitivo por essência e quase nada educativo, no CTB há um
conceito racional no Artigo 267:
“Poderá ser
imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média,
passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma
infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o
prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.
§ 1º. A aplicação da advertência por escrito não elide [N.R.: não elimina] o acréscimo do valor
da multa prevista no § 3º do art. 258, imposta por infração posteriormente
cometida.
§ 2º. O disposto neste artigo aplica-se igualmente aos
pedestres, podendo a multa ser transformada na participação do infrator em
cursos de segurança viária, a critério da autoridade de trânsito.”
Independentemente de jamais um pedestre (ou ciclista)
receber multa, esse artigo foi, afinal, regulamentado e vige desde 2012,
“apenas” 14 anos depois. Algo simples e justo, mas como tem potencial de
redução na arrecadação de multas, ficou esquecido. O motorista pode redigir um
recurso e pedir a conversão da multa, o que já desanima: poucos estão informados
e/ou conhecem os trâmites.
Porém, a partir desse mês, o Detran do Distrito Federal, em rasgo
de clarividência raro no setor, colocou seus programas de computador para
funcionar. Caso se enquadre no Artigo 267, o infrator nem chega a receber
notificação: ganha apenas advertência por escrito, conforme prescreve o código.
Está aí um exemplo para aplausos. Todos os outros Detrans deveriam segui-lo, mas
certamente não o farão, apesar das facilidades atuais da eletrônica de controle.
Na realidade, a regulamentação nada impôs sobre o modo operacional e os
governos não querem perder receita.
Mas há algo perverso, a tal esmola duvidosa. Por qualquer
meio, o motorista não pode recorrer da pretensa infração convertida em
advertência, mesmo sem concordar ou ter como provar que é inocente. Deve
aceitar o perdão, sem discutir. É ou não é para o santo desconfiar?
RODA VIVA
APESAR de a GM nada
revelar, a nova geração do Cruze (2015) será produzida na fábrica argentina de
Rosario, como a coluna já antecipou. Cessará a montagem CKD do modelo, em São
Caetano do Sul (SP). Tendência geral é essa: compactos aqui; médios-compactos,
no vizinho. Por razões de menor escala de produção e controle “frouxo” de
conteúdo local na Argentina.
PREÇO até R$ 2,9
milhões, motor V-12 dianteiro (6,2 l/740 cv) no lugar do V-8, aceleração de 0 a
100 km/h, em 3,1 s. Ferrari F12berlinetta foi pré-apresentado no autódromo de
Interlagos, pouco mais de um ano após Salão de Genebra. Importador, Via Itália,
afirma que esse superesporte pode lidar melhor com o dia a dia do que gerações
anteriores. Inspiração Porsche?
PRISMA vai bem com
motor de 1 litro/80 cv (mais potente nessa cilindrada, juntamente com o
3-cilindros HB20 e Clio), menos na estrada com carga total. Marchas precisam
ser esticadas para ter agilidade. Versão de entrada (R$ 34.990) permite opção
da ótima central multimídia. Na ergonomia, puxador nas portas, ruim; tampa do
porta-luvas, ótima (abre para cima).
FLUIDEZ de linhas
e espaço interno garantido por 2,7 m de distância entre-eixos, Cerato é aposta
da Kia entre os médios-compactos. Agora com motor flex de 1,6 l/128 cv (igual ao
HB20), o sedã vem completo, só versão topo. Mas seu preço disparou, ao não se
enquadrar nas regras do Inovar-Auto. Por R$ 67.400 (automático, mais R$ 4.500),
difícil concorrer.
OUTRO que perdeu
competitividade em preço foi hatch Hyundai i30, cujo motor 2-litros foi
substituído pelo 1,6-L. Atrapalha, ainda, a valorização recente do won sul-coreano.
Nada dramático, como acontece com o iene japonês, porém relação
preço-equipamento imbatível, aos poucos, pode sofrer erosão discreta.
SEM aumento do
IPI, antes previsto para 1º de abril e agora mantido até 31 de dezembro, a
estratégia de preços de cada marca teve que sofrer adaptações. Algumas
aproveitaram para realinhar suas tabelas, além da simples adequação ao imposto
que deixou de subir. Se não está vendendo tão bem, nada como aproveitar a deixa
e usar a oportunidade para repensar a vida.
PERFIL
Fernando Calmon (fernando@calmon.jor.br),
jornalista especializado desde 1967, engenheiro, palestrante e consultor em assuntos
técnicos e de mercado nas áreas automobilística e de comunicação. Sua coluna
automobilística semanal Alta Roda começou em 1999. É publicada em uma rede
nacional de 85 jornais, sites e revistas. É, ainda, correspondente no Brasil do
site just-auto (Inglaterra).
Siga também através do twitter: www.twitter.com/fernandocalmon
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