O escoamento da produção brasileira acontece majoritariamente por meio de rodovias, quase 60% do transporte de cargas são feitos por caminhões. O predomínio das estradas, para a locomoção de passageiros, é ainda maior, aproximadamente 95%. Apesar disso, as estradas nacionais estão longe de serem as melhores do mundo, 90% delas se quer possuem pavimentação. Uma alternativa para a melhoria da malha pode ser as concessões, que agora possuem novas regras para que de fato o sistema rodoviário do País saia ganhando.As novas regras vêm para que as concessionárias cumpram com os editais e, consequentemente, melhorem as rodovias brasileiras. Para Cláudia Oshiro, economista da Tendências Consultoria, o repasse das estradas para o setor privado pode ser uma solução para combater a precariedade das vias no Brasil. “Com certeza a privatização está se demonstrando uma boa alternativa. Nos Estados onde isso aconteceu, a malha rodoviária melhorou muito”, afirmou.Com as alterações nas regras de concessão, as empresas ficam sujeitas a punições como a redução do preço do pedágio e multa, caso as obrigações contratuais não sejam cumpridas, isso leva em conta, inclusive, a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias. As companhias que assumirem as rodovias passam também a ter a obrigação de duplicar 60% do trecho concessionado em até seis anos, e 95% até o décimo ano, este prazo pode ser alterado caso o fluxo de veículos cresça acima do previsto.
Outra novidade é que os investimentos não previstos no edital não terão mais o custo de sua obra repassado diretamente para o preço do pedágio, com base nas taxas internas de retorno garantidas no início da concessão. O cálculo levará em consideração o momento econômico e também o crescimento do tráfego real de veículos. Além disso, os ganhos de produtividade, obtidos pela companhia a cada cinco anos. implicarão na redução de 1% do preço do pedágio.
Oshiro acredita que estas novas regras dão menos margem de manobras às concessionárias, o que melhora a efetividade das operações nas rodovias, garantindo o cumprimento do contrato e resultando nos investimentos que o Brasil precisa. No entanto, a economista lembra que não basta serem criadas normas mais rigorosas, cabe também a ANTT fiscalizar o cumprimento delas.
Desde 1996, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) já concessionou 11.191,1 quilômetros de estradas.
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