Os principais órgãos de fiscalização de transporte, assim como transportadores e embarcadores de produtos perigosos de todo o País já podem ter acesso ao mais completo guia sobre a área publicado no Brasil. Acaba de ser lançada a 11ª edição do “Manual de Autoproteção de Produtos Perigosos - PP11”, com normas e regulamentos referentes ao manuseio e transporte terrestre – rodoviário e ferroviário – de produtos perigosos em vigência no país. A obra, uma volumosa edição com 722 páginas, é editada desde 1995 pela Indax Comunicação.Escrito por Carlos Eduardo Viriato, o manual já se tornou referência obrigatória para os profissionais de atividades relacionadas com produtos perigosos. Sua elaboração contou com o suporte técnico do consultor Mario Sérgio Turiani, da STD Consultoria. A 11ª edição está atualizada com as normas vigentes até julho deste ano e inclui o novo Regulamento do Transporte Rodoviários de Produtos Perigosos, aprovado pela Resolução ANTT nº 3665/11, assim como as alterações promovidas na Resolução ANTT nº 420/04 para que este novo regulamento tivesse sua aplicabilidade efetivada.
Além disso, o PP11 contém a atualização das
legislações de trânsito e transporte, principalmente as Portarias do INMETRO,
de forma a que os transportadores, usuários e autoridades tenham em mãos a mais
completa coletânea da legislação em vigor. É consenso entre empresários e
embarcadores de produtos perigosos que a publicação da Indax Comunicação
desempenhou papel fundamental para criar no meio, ao longo do tempo, uma maior
conscientização em relação às boas práticas de manuseio, gestão e transporte de
cargas perigosas. Ao disseminar conhecimento sobre a legislação relativa ao
segmento, o manual contribui com as boas práticas necessárias à atividade.
“Entendemos que com o manual ajudamos na necessária e urgente mudança de
cultura em relação ao assunto que, além da questão de segurança tem forte apelo
também na área ambiental, uma vez que um menor risco de acidentes envolvendo
produtos perigosos auxilia também na preservação do meio ambiente, na medida em
que se reduz as probabilidades de um acidente contaminar, por exemplo, um rio
ou lago que abastece uma rede de água potável”, diz Viriato.
Uma comprovação dessa maior consciência de
empresários e técnicos de órgãos governamentais e profissionais da área em
relação a cuidados no manuseio e transporte de produtos perigosos no Brasil é
certa estabilização no número de acidentes envolvendo esse tipo de carga. De
acordo com dados da Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, apesar
de ainda ocorrer mais de um acidente por dia envolvendo produtos perigosos nas
ruas e estradas paulistas, o número está estabilizado. A média dos últimos
cinco anos ficou em 436 acidentes por ano. Vale notar que tal estabilização
ocorreu apesar do expressivo aumento da frota brasileira de caminhões e da
expansão da economia.
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